Direito imobiliário

A advocacia imobiliária consultiva é fundamental para evitar riscos e litígios, promovendo segurança jurídica em negociações e decisões patrimoniais.

Dentre as soluções que apresentamos, destacam-se:

• Negociação e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, cessão de direitos, dação em pagamento, comodato, entre outros.
• Notificações extrajudiciais.
• Negociação e elaboração de contratos de locação, built to suit, comodato, arrendamento, entre outros.
• Incorporação e loteamento.
• Regularização de imóveis.
• Assessoria junto aos cartórios de registro de imóveis.

A advocacia imobiliária litigiosa atua quando há conflito e demanda judicial para proteger direitos e garantir a solução adequada do caso.

Dentre as soluções que apresentamos, destacam-se:

• Ações de despejo, renovatórias e revisionais de locação, além de ações de cobrança.
• Ações de usucapião.
• Ações de reintegração e imissão na posse, adjudicação compulsória e manutenção de posse.
• Ações envolvendo incorporações imobiliárias.

Atuação dedicada à proteção do consumidor em relações imobiliárias, buscando reequilíbrio contratual, reparação e cumprimento de obrigações.

Dentre as soluções que apresentamos, destacam-se:

• Ação de revisão de contrato por onerosidade excessiva ou vício construtivo.
• Ação de distrato ou rescisão por atraso da obra.
• Ação de obrigação de fazer por vício construtivo.
• Ação de indenização por dano moral e material.
• Ação de revisão de contrato de financiamento imobiliário.